Publicado em 01/12/2025
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Como Conseguir Fazer a Escritura Pública de um Imóvel Residencial
Realizar a escritura pública de um imóvel residencial é uma etapa essencial para garantir segurança jurídica na compra e venda. Esse documento formaliza a transferência de propriedade entre vendedor e comprador, e somente após seu registro no Cartório de Registro de Imóveis o comprador passa a ser, de fato, o proprietário legal. Embora pareça um processo complexo, seguir os passos corretos torna tudo mais simples, rápido e seguro, especialmente quando há orientação profissional adequada.
O primeiro passo é reunir toda a documentação necessária. Do comprador e do vendedor, são exigidos RG, CPF, certidões pessoais e comprovantes de estado civil. Do imóvel, é essencial apresentar a matrícula atualizada, obtida no Cartório de Registro de Imóveis, além do carnê do IPTU, comprovante de pagamento de taxas e, se houver, autorizações ou documentos que provem regularidade da construção. Em transações financiadas, também é necessário apresentar a carta de crédito aprovada ou contrato com o banco, garantindo que o imóvel esteja apto para a operação.
Com os documentos em mãos, o passo seguinte é escolher um Tabelionato de Notas, onde a escritura será lavrada. O tabelião analisará todos os documentos, verificará a regularidade do imóvel e das partes envolvidas e, estando tudo correto, preparará a minuta da escritura. Essa análise detalhada é fundamental para evitar fraudes, pendências e futuros problemas jurídicos que possam comprometer a compra.
Após essa conferência, as partes comparecem ao cartório para assinar a escritura. Nesse momento, também é necessário pagar o imposto obrigatório: o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que deve ser quitado antes da assinatura ou conforme as regras específicas de cada município. Sem o pagamento do ITBI, a escritura não será concluída.
Com a escritura assinada, o último passo é levá-la ao Cartório de Registro de Imóveis responsável pela matrícula. Somente o registro torna a transferência válida e definitiva. Até essa etapa, o vendedor ainda permanece como proprietário no registro oficial.
Em resumo, o processo exige atenção, organização e cuidado, mas garante uma compra segura, legal e totalmente protegida.
A escritura pública é mais que um papel: é a segurança de que o que foi acordado vira verdade jurídica.
Ela transforma um sonho em propriedade real, com proteção e confiança.
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