Publicado em 01/04/2024
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Quando se trata de adquirir um imóvel usado, é essencial realizar a escritura do mesmo para garantir a segurança jurídica da transação. A escritura é um documento público que formaliza a transferência de propriedade do imóvel e deve ser feita de acordo com as normas legais vigentes.
Para fazer a escritura de um imóvel usado, é necessário seguir um processo que envolve várias etapas e documentos. Primeiramente, o comprador e o vendedor devem entrar em acordo quanto aos termos da negociação, como preço, forma de pagamento, prazo de entrega, entre outros. Feito isso, é preciso reunir a documentação necessária para dar início ao processo de escritura.
Uma das principais documentações exigidas para a escritura de um imóvel usado é a Certidão de Matrícula do imóvel, que comprova a propriedade e a situação jurídica do mesmo. Além disso, é importante obter a Certidão Negativa de Débitos do imóvel, que atesta a ausência de pendências fiscais, como IPTU e condomínio. Outros documentos como RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento ou divórcio (se for o caso) e, se houver, contrato de compra e venda anterior também são essenciais.
Com a documentação em mãos, o próximo passo é buscar um cartório de notas para lavrar a escritura. O contrato de compra e venda do imóvel deve ser registrado em cartório para que seja lavrada a escritura pública. Nesse momento, é importante que as partes estejam representadas por um advogado para garantir que todas as cláusulas do contrato sejam devidamente cumpridas.
Após a lavratura da escritura, é necessário efetuar o pagamento das taxas cartoriais e impostos sobre a transação. Os custos envolvidos na escritura de um imóvel usado variam de acordo com o valor do imóvel e a região onde ele está localizado. É importante estar ciente desses custos para evitar surpresas no momento da finalização da compra.
Feito o pagamento das taxas e impostos, a escritura é registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente, o que garante a publicidade e validade do ato. Após o registro, o novo proprietário recebe uma matrícula atualizada do imóvel em seu nome, o que comprova a transferência de propriedade.
É importante ressaltar que a escritura é um documento fundamental para garantir a segurança da transação imobiliária e evitar possíveis problemas futuros. A ausência de escritura pode acarretar em complicações legais, como disputas judiciais e dificuldade de comprovar a propriedade do imóvel.
Portanto, ao adquirir um imóvel usado, é essencial seguir corretamente o processo de escrituração para garantir a tranquilidade e a segurança da transação. Contar com o auxílio de profissionais especializados, como advogados e corretores de imóveis, pode ser fundamental para realizar todo o processo de forma adequada e eficiente.
Em resumo, fazer a escritura de um imóvel usado envolve uma série de etapas e documentos que devem ser seguidos com atenção e cuidado. Ao garantir a regularidade da transação por meio da escritura, o comprador e o vendedor podem ter a certeza de que estão realizando um negócio seguro e dentro das normas legais.
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