Publicado em 18/04/2023
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Comprar um imóvel é um investimento importante para muitas pessoas. E, uma vez adquirido, é necessário realizar o registro e a escritura do mesmo para garantir a segurança jurídica da propriedade. Neste artigo, vamos explicar o que é o registro e a escritura, como fazer cada um e qual a importância de cada processo.
O registro é o ato de inscrever um imóvel em um cartório de registro de imóveis, que é um órgão responsável por guardar e controlar todas as informações relativas aos imóveis da região. O registro tem por finalidade dar publicidade ao fato de que determinado imóvel pertence a determinada pessoa, ou seja, é o que garante a propriedade do bem. Sem o registro, não há segurança jurídica e a propriedade pode ser questionada.
Para fazer o registro, é necessário apresentar alguns documentos, como a escritura pública, que é um documento lavrado em cartório de notas que atesta a transferência do imóvel. Também é necessário apresentar documentos pessoais do proprietário, certidões negativas de débitos e outras certidões que variam de acordo com a região. O valor do registro também varia de acordo com o valor do imóvel e a região.
Já a escritura é o documento que formaliza a transferência de propriedade do imóvel. É ela que estabelece as condições da compra e venda, como o valor, as formas de pagamento, as obrigações das partes envolvidas e outros detalhes importantes. A escritura é lavrada em cartório de notas e precisa ser assinada pelas partes envolvidas, pelo tabelião e por duas testemunhas. É importante ressaltar que a escritura só pode ser lavrada após a quitação do valor total do imóvel.
Para fazer a escritura, é necessário apresentar documentos pessoais das partes envolvidas, como RG e CPF, e também os documentos do imóvel, como matrícula atualizada e certidões negativas de débitos. O valor da escritura também varia de acordo com o valor do imóvel e a região.
Tanto o registro quanto a escritura são processos fundamentais para garantir a segurança jurídica do imóvel e proteger o investimento do comprador. Além disso, são processos obrigatórios por lei para a transferência de propriedade. É importante ressaltar que é necessário escolher um cartório de registro de imóveis e um cartório de notas de confiança e que sejam reconhecidos pela qualidade dos serviços prestados.
Em resumo, o registro e a escritura são processos fundamentais para quem deseja adquirir um imóvel. Ambos garantem a segurança jurídica do bem e são obrigatórios por lei. É importante conhecer bem cada processo e contar com o auxílio de profissionais especializados para realizar todos os trâmites de forma correta e segura.
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