Publicado em 09/08/2024
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Tipos de Certidão de Ônus Reais
Certidão de Ônus Reais de Imóveis: O Que É e Como Tirar?
A certidão de ônus reais de imóveis é um documento essencial para quem está envolvido em negociações imobiliárias. Ela atesta a situação legal do imóvel e garante que não existem pendências que possam afetar a transação. Se você está comprando, vendendo ou alugando um imóvel, entender o que é essa certidão e como obtê-la é fundamental. Neste artigo, vamos explorar os detalhes desse documento e como tirá-lo.
O que é uma Certidão de Ônus Reais de Imóveis?
A certidão de ônus reais de imóveis é emitida pelo cartório de registro de imóveis e tem como objetivo verificar a situação jurídica do bem. Ela informa se existem ônus, como penhoras, hipotecas, dívidas ou ações judiciais, que possam afetar a propriedade. Em resumo, é uma garantia de que o imóvel está livre de pendências que possam prejudicar a negociação.
O que consta na Certidão de Ônus Reais?
A certidão de ônus reais contém informações relevantes para a transação imobiliária. Alguns dos pontos abordados são:
- Pendências Financeiras:
- Penhoras, arrematações e dívidas relacionadas ao imóvel.
- Hipotecas e outras garantias de financiamento.
- Histórico de Proprietários:
- Registros das pessoas que foram proprietárias do imóvel.
- Pendências Jurídicas:
- Ações e processos judiciais envolvendo o imóvel ou seus proprietários.
Tipos de Certidão de Ônus Reais
Existem dois tipos principais de certidão de ônus reais:
- Negativa:
- Indica que não há pendências em relação ao imóvel.
- É o tipo desejado pelos compradores, pois garante a segurança da negociação.
- Positiva:
- Aponta alguma pendência, como uma ação judicial ou dívida.
- Pode ser um obstáculo para a transação.
Como Tirar a Certidão de Ônus Reais?
Para obter a certidão de ônus reais, siga os passos abaixo:
- Visite o Cartório de Registro de Imóveis:
- Compareça ao cartório competente para o imóvel em questão.
- Leve documentos que comprovem a propriedade ou interesse no imóvel.
- Solicite a Emissão da Certidão:
- Preencha o formulário e pague a taxa de emissão.
- Aguarde a entrega do documento.
Conclusão
A certidão de ônus reais é uma aliada importante na compra, venda ou aluguel de imóveis. Ela oferece segurança e transparência, permitindo que as partes envolvidas tenham confiança na negociação. Portanto, ao fechar um negócio imobiliário, não deixe de solicitar essa certidão.
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