Publicado em 09/08/2024
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Quais Informações Constam na Certidão de Ônus Reais
Certidão de Ônus Reais de Imóvel: Entenda sua Importância na Compra e Venda
O que é uma Certidão de Ônus Reais de Imóveis?
A certidão de ônus reais de imóveis é um documento emitido por cartório que assegura a veracidade das informações sobre o imóvel e a pessoa que está vendendo. Essa certidão é essencial para quem está envolvido em transações imobiliárias, pois oferece uma visão detalhada da situação jurídica do bem. Ela faz uma varredura em busca de pendências jurídicas, financeiras ou tributárias, garantindo que a negociação não seja prejudicada por qualquer tipo de ônus relacionado ao imóvel1.
Quais Informações Constam na Certidão de Ônus Reais?
A certidão de ônus reais não apenas detalha a situação do imóvel, mas também proporciona segurança durante a negociação. Algumas informações contidas no documento incluem:
- Pendências Financeiras:
- Arrematações.
- Dívidas.
- Histórico dos Proprietários.
- Pendências Jurídicas:
- Ações e processos envolvendo o imóvel ou o proprietário.
Tipos de Certidão de Ônus Reais
Existem dois tipos principais de certidões de ônus reais:
- Certidão Negativa:
- É a certidão desejada pelo comprador.
- Indica que não há nenhum ônus em relação ao imóvel, tornando o negócio seguro.
- Certidão Positiva:
- Indica a existência de alguma pendência em relação ao bem.
- Pode ser um alerta para o comprador avaliar a situação com cautela.
Quem Pode Obter a Certidão de Ônus Reais?
A certidão de ônus reais é um documento público e pode ser obtida por qualquer pessoa. Além de compradores de imóveis, instituições financeiras e tabelionatos também costumam solicitá-la para elaboração de contratos de financiamento e escrituras[2][2].
Conclusão
A certidão de ônus reais é uma ferramenta indispensável para garantir a segurança jurídica nas transações imobiliárias. Ao obter esse documento, compradores e vendedores podem tomar decisões informadas e proteger seus direitos. Portanto, ao comprar ou vender um imóvel, lembre-se da importância dessa certidão para evitar problemas legais e financeiros no futuro3.
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