Publicado em 29/08/2024
9 Pessoas
Importância da Certidão de Ônus Reais
Entenda a Importância da Certidão de Ônus Reais na Negociação de Imóveis
Ao comprar ou vender um imóvel, é fundamental compreender a importância da certidão de ônus reais. Esse documento legal oferece informações cruciais sobre a situação jurídica do imóvel, garantindo segurança e transparência durante a negociação. Vamos explorar o que é essa certidão, o que ela contém e como obtê-la.
O que é uma Certidão de Ônus Reais de Imóveis?
A certidão de ônus reais é um comprovante emitido pelo cartório que assegura a veracidade das informações relacionadas ao imóvel e às partes envolvidas na transação. Ela realiza uma varredura minuciosa em busca de pendências jurídicas, financeiras ou tributárias, proporcionando tranquilidade ao comprador.
O que a Certidão de Ônus Reais Contém?
Essa certidão não apenas detalha a situação do imóvel, mas também protege os interessados durante a negociação. Eis o que ela abrange:
- Pendências Financeiras:
- Arrematações.
- Dívidas.
- Histórico de Proprietários:
- Informações sobre quem já foi dono do imóvel.
- Pendências Jurídicas:
- Ações e processos judiciais envolvendo o imóvel ou o proprietário.
- Registros Relevantes:
- Garantias de financiamento.
- Promessas de compra e venda.
Tipos de Certidão de Ônus Reais
Existem dois tipos principais de certidões de ônus reais:
- Negativa:
- É a certidão desejada pelo comprador.
- Indica que não há pendências em relação ao imóvel, tornando o negócio seguro.
- Positiva:
- Aponta pendências existentes no bem.
- Pode ser um alerta para o comprador, que deve avaliar essas questões antes de prosseguir.
Quem Pode Obter a Certidão?
A certidão de ônus reais é um documento público e pode ser solicitada por qualquer pessoa. Além dos compradores de imóveis, instituições financeiras a requisitam para elaborar contratos de financiamento, e tabelionatos a utilizam na elaboração de escrituras.
Como Obter a Certidão de Ônus Reais?
Para obter a certidão, siga estes passos:
- Escolha o Cartório:
- Procure o cartório de registro de imóveis onde o imóvel está registrado.
- Solicite a Emissão:
- Informe os dados do imóvel e solicite a certidão de ônus reais.
- Prazo de Emissão:
- O prazo varia, mas geralmente é rápido.
Conclusão
A certidão de ônus reais é uma ferramenta indispensável para quem está envolvido em transações imobiliárias. Ela oferece uma visão clara e detalhada da situação jurídica do imóvel, permitindo que compradores, vendedores e outros interessados tomem decisões informadas e protejam seus direitos123. Portanto, ao comprar ou vender um imóvel, não deixe de obter essa certidão para garantir uma negociação segura e livre de surpresas indesejadas.
Faça um comentário
0 Comentários
Este artigo ainda não possui nenhum comentário!