Publicado em 02/04/2024
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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma taxa cobrada anualmente sobre imóveis localizados em áreas urbanas. No entanto, existem algumas situações em que o imóvel pode ser isento do pagamento dessa taxa. No estado do Amazonas, é importante saber como verificar se um imóvel é isento de IPTU e quais são os tipos de isenção nas principais cidades da região.
Para começar, é necessário entender como funciona a isenção de IPTU no estado do Amazonas. A isenção desse imposto pode ser concedida em diversas situações, como para imóveis de baixo valor, imóveis utilizados para fins de assistência social, imóveis utilizados para atividades religiosas, entre outros. Além disso, pessoas com baixa renda também podem ser beneficiadas com a isenção do imposto.
Para verificar se um imóvel é isento de IPTU no Amazonas, é importante entrar em contato com a Secretaria Municipal de Fazenda ou órgão responsável pela gestão tributária do município em que o imóvel está localizado. Geralmente, é possível solicitar a isenção do imposto por meio de um requerimento específico, que deve ser analisado e aprovado pelo órgão responsável.
Nas principais cidades do estado do Amazonas, como Manaus, Parintins, Itacoatiara, Coari e Tefé, existem diferentes tipos de isenção de IPTU que podem ser aplicadas. Em Manaus, por exemplo, a isenção do imposto pode ser concedida para imóveis cadastrados como patrimônio histórico, imóveis utilizados para fins de assistência social, imóveis ocupados por entidades do terceiro setor, entre outros.
Já em Parintins, uma das principais cidades do interior do estado, a isenção de IPTU pode ser concedida para imóveis utilizados para atividades religiosas, imóveis de baixo valor, imóveis utilizados para fins de educação, entre outros. Em Itacoatiara, Coari e Tefé, as regras de isenção de IPTU podem variar conforme a legislação municipal de cada cidade.
Para garantir que o imóvel está isento de IPTU, é fundamental consultar a legislação municipal vigente e verificar se o imóvel se enquadra nos requisitos para a isenção do imposto. Além disso, é importante ficar atento aos prazos e procedimentos necessários para solicitar a isenção, a fim de evitar o pagamento de multas e juros por atraso no pagamento do imposto.
Em resumo, para saber se um imóvel é isento de IPTU no estado do Amazonas, é essencial entrar em contato com a Secretaria Municipal de Fazenda ou órgão responsável pela gestão tributária do município e verificar as regras e requisitos para a isenção do imposto. Nas principais cidades do estado, como Manaus, Parintins, Itacoatiara, Coari e Tefé, existem diferentes tipos de isenção de IPTU que podem ser aplicadas, como para imóveis de baixo valor, imóveis utilizados para atividades religiosas, entre outros. É importante estar atento às leis e normas municipais para garantir que o imóvel está devidamente isento do pagamento do imposto.
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