Impostos e Taxas na Compra de Imóveis: o Que Saber?

Na compra de um imóvel, além do valor de aquisição, é essencial conhecer os impostos e taxas envolvidos na transação, que podem representar uma parcela significativa do custo total. Estar ciente das obrigações financeiras é fundamental para evitar surpresas e garantir que a compra seja realizada de forma legal e planejada. A seguir, vamos detalhar os principais impostos e taxas que o comprador deve estar atento.

O imposto mais relevante na compra de imóveis é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) . Esse tributo é de competência municipal e incide sobre a transferência da propriedade do imóvel. Seu valor varia de acordo com o município, mas normalmente gira entre 2% e 3% do valor de venda do imóvel. O ITBI deve ser pago pelo comprador antes que a propriedade seja registrada em seu nome no Cartório de Registro de Imóveis. Em algumas cidades, existe a possibilidade de parcelamento do ITBI, mas é importante verificar as condições diretamente com a prefeitura local.

Outro custo que deve ser considerado são as taxas cartoriais , que envolvem a confecção da escritura pública e o registro do imóvel . A escritura pública é o documento que formaliza a compra e venda de imóvel, sendo necessária para imóveis com pagamento à vista ou com financiamento. Em casos de financiamento, o contrato com o banco serve como substituto da escritura. O valor da escritura é proporcional ao preço do imóvel e varia de acordo com a tabela de emolumentos de cada estado, geralmente correspondendo a 1% a 2% do valor total. Já o registro de imóveis é uma etapa em que a transferência de propriedade é formalizada no Cartório de Registro de Imóveis, e também envolve o pagamento de um imposto que segue uma tabela estadual.

No caso de compra por financiamento imobiliário , há ainda alguns custos adicionais. O comprador precisa arcar com a taxa de avaliação do imóvel , cobrada pelo banco para verificar se o valor da propriedade está de acordo com o preço financiado. Além disso, há o seguro de morte e invalidez permanente (MIP) e o seguro de danos físicos ao imóvel (DFI) , que estão incluídos nas parcelas do financiamento.

Por fim, é importante lembrar que, após a compra, o proprietário deverá pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) , um tributo anual cobrado pelas prefeituras e calculado com base no valor venal do imóvel.

Portanto, além do valor do imóvel, é fundamental considerar os custos com o ITBI, as taxas cartoriais e, no caso de financiamento, as despesas adicionais com seguros e taxas bancárias. Conhecer e se preparar para essas despesas é crucial para evitar surpresas financeiras e garantir uma tranquilidade e segurança.