Publicado em 01/04/2024
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O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma taxa cobrada pela Prefeitura de cada município brasileiro quando ocorre a transferência de propriedade de um imóvel. Este tributo é de competência municipal e tem como base de cálculo o valor venal do bem imóvel. No estado do Pará, as cidades aplicam diferentes alíquotas para o ITBI, o que pode gerar variações significativas no valor a ser pago pelo contribuinte.
Em Belém, capital do Pará, a alíquota do ITBI é de 3%, sendo uma das mais altas do estado. Por exemplo, se o valor venal do imóvel for de R$300.000, o valor do imposto a ser pago será de R$9.000. Já em cidades como Santarém e Marabá, a alíquota é de 2%, o que resultaria em um pagamento de R$6.000 para um imóvel com o mesmo valor venal.
Em cidades menores, como Paragominas e Altamira, a alíquota do ITBI pode chegar a apenas 1%, o que torna o imposto mais acessível para os contribuintes. Por exemplo, para um imóvel com valor venal de R$200.000, o valor do ITBI seria de apenas R$2.000, tornando o processo de transferência de propriedade mais atrativo.
No entanto, é importante ressaltar que o valor venal do imóvel é determinado pela Prefeitura de cada cidade e pode variar de acordo com a localização e as características do bem. Além disso, existem casos em que o contribuinte pode conseguir descontos ou isenções no pagamento do ITBI, como no caso de compra de primeiro imóvel ou em situações de doação.
Em cidades como Ananindeua e Castanhal, a alíquota do ITBI varia de acordo com o valor venal do imóvel, sendo progressiva. Isso significa que, quanto maior o valor do imóvel, maior será a alíquota a ser aplicada. Por exemplo, para imóveis com valor venal entre R$100.000 e R$200.000, a alíquota pode ser de 2%, enquanto para valores acima de R$500.000, a alíquota pode chegar a 4%.
É importante ressaltar que o ITBI é um imposto devido pelo comprador do imóvel, e o seu não pagamento pode acarretar em problemas legais e financeiros para ambas as partes da negociação. Por isso, é essencial se informar sobre as regras e valores do imposto na cidade onde o imóvel está localizado, a fim de evitar surpresas desagradáveis no momento da transferência de propriedade.
Em resumo, o valor do ITBI nas cidades do Pará varia de acordo com a alíquota estabelecida pelo município e o valor venal do imóvel. Conhecer as especificidades e regras do imposto em cada cidade é fundamental para garantir uma negociação transparente e segura para todas as partes envolvidas. Portanto, sempre busque informações atualizadas sobre o ITBI antes de realizar a transação imobiliária em qualquer município paraense.
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