Publicado em 01/04/2024
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O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma taxa cobrada pelas prefeituras municipais em todo o Brasil quando há a transferência de propriedade de um imóvel. No estado do Mato Grosso do Sul, esse imposto também é aplicado e varia de acordo com o município em que o imóvel está localizado.
Para calcular o valor do ITBI no Mato Grosso do Sul, é necessário levar em consideração a alíquota estabelecida pela prefeitura, que pode variar de cidade para cidade. Em geral, essa alíquota fica entre 2% e 3% do valor venal do imóvel, que é o valor de mercado estabelecido pelo Poder Público.
Por exemplo, se o valor venal de um imóvel em Campo Grande, a capital do Mato Grosso do Sul, for de R$ 300.000, e a alíquota de ITBI estabelecida pela prefeitura for de 2,5%, o cálculo do imposto seria o seguinte:
R$ 300.000 x 2,5% = R$ 7.500
Neste caso, o valor do ITBI a ser pago seria de R$ 7.500 para a transferência da propriedade do imóvel em Campo Grande. Vale ressaltar que em algumas situações, como no caso de doações de imóveis, o ITBI pode ser isento ou ter uma alíquota diferenciada, de acordo com a legislação municipal.
Além disso, é importante mencionar que o ITBI é de responsabilidade do comprador do imóvel, ou seja, é ele quem deve arcar com o pagamento do imposto. Em algumas negociações entre comprador e vendedor, é possível chegar a um acordo para dividir o valor do ITBI.
Nos demais municípios do Mato Grosso do Sul, como Dourados, Três Lagoas, Corumbá, entre outros, o valor do ITBI também varia de acordo com a alíquota estabelecida pelas prefeituras locais. Por isso, é fundamental consultar a legislação e os órgãos competentes de cada cidade para obter informações precisas sobre o imposto.
O ITBI é uma das despesas que devem ser consideradas na hora de fechar a compra de um imóvel, ao lado de outros custos como taxas de cartório, comissão de corretagem e impostos de transmissão de imóveis. Por isso, é importante incluir esses valores no planejamento financeiro da aquisição do imóvel, para evitar surpresas desagradáveis e garantir que a negociação seja feita dentro da legalidade.
Além disso, é recomendável contar com o auxílio de um profissional especializado, como um advogado ou um corretor de imóveis, para orientar e auxiliar em todo o processo de compra e venda de um imóvel. Esses profissionais podem fornecer informações detalhadas sobre o ITBI, além de esclarecer dúvidas e garantir que a transação imobiliária seja realizada de forma segura e transparente.
Em resumo, o valor do ITBI no Mato Grosso do Sul varia de acordo com a alíquota estabelecida pelas prefeituras municipais e o valor venal do imóvel. Por isso, é essencial verificar as informações junto aos órgãos competentes de cada cidade e incluir esse custo no planejamento financeiro da compra do imóvel. Com organização e conhecimento, é possível garantir uma negociação tranquila e segura, evitando problemas futuros e garantindo a legalidade da transação imobiliária.
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