há 2 anos

Quais são as escrituração e taxas de um imóvel?

Prezados colegas, bom dia! Minha situação é a seguinte: Abri uma construtora com um sócio com o objetivo de construir casas para venda. Esse sócio possui dois terrenos adquiridos de uma incorporadora, porém com ele não morava no brasil, o contrato foi feito em nome do irmão dele, e como a aquisição foi feita de uma incorporadora e financiado, o terreno só é devidamente transferido ao comprador no fim do pagamento, que está para acontecer agora. Gostaria da opinião dos nobres colegas sobre a possibilidade de transferir os terrenos diretamente para o nome da empresa, como se fosse uma aquisição. Ou se seria necessário passar antes pelo nome do irmão do meu sócio. O terreno foi adquirido em 2013 pelo valor de 80 mil e hoje vale aproximadamente 220 mil. Falei brevemente com um despachante e ele disse que seria interessante escriturar primeiro no nome do irmão do sócio, pois se a empresa adquirir diretamente da incorporadora o valor considerado seria 80 mil e com isso o lucro imobiliario considerado seria maior e pagaríamos mais imposto. PorÉm pergunto, como abrimos uma empresa o calculo do imposto não sobre o valor de venda, independentemente do valor do lucro. Agradeço qualquer esclarecimento sobre o assunto.

há 2 anos

Bom dia! Imagino que tenha sido feito um contrato então entre a incorporadora e o irmão do seu sócio, correto? Juridicamente falando, o imóvel é dele e não foi registrada a transferência na matrícula, apenas. Para transferir direto da incorporadora para a sua empresa, seria preciso fazer um novo contrato com a anuência dele, e convencionar quem vai pagar o imposto sobre o lucro imobiliário (acho que é 15% nesse caso), porque a incorporadora é que não irá arcar. Caso transfira antes para o irmão do seu sócio, e em seguida para a empresa, vale a pena calcular se a incidência dos dois ITBIs vai ficar mais onerosa que um ITBI e o lucro imobiliário. O ITBI costuma ser de 4% do valor do imóvel, e as taxas por cada registro de transferência no cartório são uns 2 mil cada. Caso tenha dúvidas, fico à disposição.

há 2 anos

Olá, bom dia. Tudo bem senhor? Resolvo situações semelhante a essa todos os dias. Meu escritório possui larga experiência em direito imobiliário. A questão precisa ser analisada de forma documental para uma orientação responsável, seria necessário analisar os documentos do imóvel, o contrato e a situação que se encontra o financiamento. Caso possua interesse, entre em contato conosco (71) 999757705. Atendemos em todo o Brasil.

há 2 anos

Olá,sou escrevente de cartório e posso te ajudar. Porém, é interessante eu ter acesso ao menos a documentação para melhor orientá-lo, inclusive com as escrituras. Caso tenha interesse, entre em contato por e-mail victor@escrevente. Com. Br. Abraços,.