Pergunta
Quem constrói em terreno alheio deve levar em conta os preceitos contidos nos artigos 1,253/1.255 do Código Civil, que contém regras muito específicas a este respeito, como por exemplo se a construção foi autorizada, caso contrário se foi de boa-fé, dentre outros requisitos.
há 4 anos
186Célia Regina De Freitas
Rosa Godoy Delgado
Perguntador
há 4 anos
Como declarar construção em terreno de terceiros?
Respostas (2)
Célia Regina De Freitas
Advogado(a)
Respostas: 7
há 4 anos
Quem constrói em terreno alheio deve levar em conta os preceitos contidos nos artigos 1,253/1.255 do Código Civil, que contém regras muito específicas a este respeito, como por exemplo se a construção foi autorizada, caso contrário se foi de boa-fé, dentre outros requisitos.
Fabiano Lopes Da Silva
Advogado(a)
Respostas: 17
há 3 anos
Não há como separar a construção do terreno, por isso não se declara construção em terreno de terceiros, pois se tratando de imóveis o assessório segue o principal. Consulte sempre um advogado.