há 3 anos

Quanto tempo IPTU pode ficar atrasado?

OlÁ! Como vai? Comprei um terreno e ainda não está liberado para construção. O IPTU do ano passado veio e desse ano também já chegou para eu pagar. Algumas pessoas me disseram que, como o terreno não está liberado, a obrigação de pagar o IPTU é da própria construtora, que eu só começo a pagar quando já estiver liberado para construção. Agora estou em dúvida… é obrigação minha ou da construtora?

há 3 anos

O contribuinte do IPTU é o proprietário (aquele cujo nome consta na matrícula do imóvel) o possuidor, o ocupante, estes dois casos se aplicam quando o imóvel não tem matrícula ou foi abandonado e existe outra pessoa na posse como se dono fosse - aquilo que dá direito ao usucapião. Então, para saber se você é o contribuinte, deve ser analisado se a matrícula já está em seu nome, ou se você já está na posse do imóvel. Se ocorreram qualquer das duas hipóteses você é o contribuinte. Sempre consulte um advogado fabianolopes. Adv@gmail. Com.

há 3 anos

Da construtora.

há 2 anos

Depende da legislação municipal. Via de regra, eles podem te executar após a inscrição na dívida ativa.