há 3 anos

Regularização terreno x construção.

CAROS, comprei um terreno parcelado ao qual terminei a quitei, porém realizei a construção sem acompanhamento pois eu precisava sair do aluguei que era muito caro, agora preciso regularizar. Como fazer isso? Como funciona os próximos passos? Qual o profissional devo procurar?

há 3 anos

Não sei de qual cidade você reside porém em alguns lugares ainda é possível obter isenção dos custos de multa, procure no Google um profissional que te ajude com isso.

há 3 anos

Sobre o terreno, ao quitar vc deve ir no cartório de registro de imóveis com o contrato de compra e venda e os comprovantes, pedir para fazer a escritura pública e pagar o ITBI (Imposto sobre transação imobiliária), que gira em torno de 1% a 2% do valor venal do imóvel, com a escritura pública, você vai no cartório de registro de imóveis e registra o imóvel no seu nome. Sobre a construção, para regularizar você deve ter construído atendendo os parâmetros urbanísticos da cidade, que vc pode encontrar na lei de uso e ocupação do solo, e plano diretor da sua cidade, são requisitos como recuos, Permeabilidade do solo, aproveitamento do terreno, etc. Não atendidos estes requisitos, você deve saber se o município possui lei de anistia, no qual você paga uma multa para regularizar. Se tiver seguido todos os requisitos, deverá entrar na prefeitura com um processo de regularização, pagando os devidos encargos, a prefeitura irá emitir um termo de regularização, que será usado para emitir o HABITE-SE, para emitir o HABITE-SE, tem que fazer a inscrição da sua obra no INSS, por meio do CNO (CADASTRO NACIONAL DE OBRAS) Onde deverão ser pagos todos encargos sociais dos colaboradores caso vc não tenha pago na construção, após isso será emitido a CND (. Certidão negativas de débitos) com isso vc emite o HABITE-SE, vai até o cartório de registro de imóveis e averba a construção, feito este processo seu imóvel está regularizado.

há 1 ano

Você precisa procurar por um engenheiro civil especializado, levantar a documentação referente ao terreno (escritura, matrícula, IPTU, etc). O engenheiro fará um projeto e uma análise depois irá regularizar na prefeitura para você, depois haverá vistoria e aprovação, pagamento de taxas e impostos.