Pergunta
Não. Você pode aplicar o índice retroativo ao aluguel atual. Por exemplo, o aluguel atual é 100 e você não aplicou o índice de correção do ano passado. Pode juntar com o índice deste ano e aplicar sobre 100. O que não pode é aplicar no aluguel do ano passado e cobrar o excedente que não foi pago. O judiciário já considerou enriquecimento ilícito. Fonte: REsp 1.803.278.
há 3 anos
52Maria ângela Camini

Célia B.
Perguntador
há 3 anos
Posso cobrar reajuste do aluguel retroativo?
Respostas (7)

Maria ângela Camini

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 3 anos
Não. Você pode aplicar o índice retroativo ao aluguel atual. Por exemplo, o aluguel atual é 100 e você não aplicou o índice de correção do ano passado. Pode juntar com o índice deste ano e aplicar sobre 100. O que não pode é aplicar no aluguel do ano passado e cobrar o excedente que não foi pago. O judiciário já considerou enriquecimento ilícito. Fonte: REsp 1.803.278.

Planalto Vip Imobiliária


Imobiliária
Nível: 3 - Master
Respostas: 2.206
há 3 anos
Se é reajuste, não retroage.

Cerigatto





Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.877
há 3 anos
Impossível cobrar o reajuste do aluguel retroativo.
Moisés Salvatti Junior – Salvatti Negócios Imobiliários Ltda.
Imobiliária
Respostas: 67
há 3 anos
Boa noite, pode, desde que esteja previsto no contrato e que não tenha sido combinado nada por escrito que o reajuste não iria ser aplicado.

Rubens Antony




Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 8.007
há 2 anos
O aluguel não pode ser reajustado retroativamente já que houve a quitação da obrigação do locatário.