há 4 meses

A construtora pode reter as chaves?

há 4 meses

Depende da situação, se não houve a quitação do bem, pode sim.

há 4 meses

SIM, SE HOUVER DEBITOS JUNTO A MESMA. OU QUALQUER OUTRO CRITÉRIO QUE FUJAM O COMBINADO ENTRE ÁS PARTES.

há 2 meses

Não. É abusivo reter as chaves do imóvel por inadimplemento já que a construtora tem meios legais de cobrança das parcelas devidas.

há 2 semanas

A construtora não pode reter as chaves do imóvel de forma indevida após a conclusão da obra, salvo em situações específicas previstas no contrato. Geralmente, o comprador tem direito de receber as chaves assim que o imóvel estiver pronto para habitação e todos os documentos de regularização estiverem em ordem. No entanto, em alguns casos, a construtora pode reter as chaves até que o comprador quite o valor total do imóvel, de acordo com as condições acordadas no contrato, ou até que o processo de escritura e registro seja finalizado. Se houver atraso ou irregularidade, o comprador pode exigir judicialmente a entrega das chaves.