Pergunta
Pode como pagador, inclusive porque tem Recibo!
há 4 anos
112Zafir Russo
Tatiane Mendonça
Perguntador
há 4 anos
Pode o locatário figurar como contribuinte do IPTU?
Respostas (7)
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.735
há 4 anos
Pode como pagador, inclusive porque tem Recibo!
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 4 anos
NÃO PODE PORQUE O IMÓVEL NÃO É DELE.
Eliene (apelido Nayla)
Corretor de imóveis
Respostas: 207
há 4 anos
O locatário não é contribuinte do IPTU. As convenções de direito privado, como o contrato de locação, em que se responsabiliza o inquilino pelos tributos incidentes sobre o imóvel alugado, não se opõem ao poder público. Portanto, não pode ser incluído como réu na execução.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.877
há 4 anos
O locatário não é contribuinte do IPTU.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 4 anos
Não, o contribuinte é sempre o proprietário do imóvel e inclusive somente este pode judicialmente ser cobrado. o locatário quando responde por IPTU e condomínio é em caráter de devolução ao locador pois a obrigação de pagar é sempre do proprietário.
