há 2 anos

Imóvel de aposentado pode ser penhorado pelo iptu?

Sou idoso, 65 anos, aposentado, moro no único imóvel e esta´financiado pela caixa. Pode ser penhorado por falta de pagamento de iptu?

há 2 anos

O pagamento de taxas e imposto é para todo cidadão, no caso, deveria ter ido na prefeitura de sua cidade no setor de IPTU tentar a isenção, porém, como não foi feito, saiba que seu imóvel não será penhorado apenas, como poderá ser desapropriado por causa de dívida pública ativa e seu imóvel poderá ir para leilão afim de quitar os débitos, em situações como a sua, recomendo procurar o seu vereador e cobrar dele algo em sua defesa, pois, é de responsabilidade dos vereadores lutar e votar em IPTU mais justos e tudo o que for envolvido e ligado ao IPTU.

há 2 anos

Se for o único imóvel não podera se penhorado, há inclusive decisões judicias nesse sentido, entendo que a proteção ao idoso é assegurada pela Constituição Federal e efetivada pelo Estatuto do Idoso. Mas o assunto controverso há decisões favoráveis a penhora e decisões contrarias a penhora.

há 2 anos

PODE.

há 2 anos

Nao.

há 2 anos

Sim.

há 2 anos

Financiamento bancário do imóvel; condomínio e IPTU levam o imóvel a leilão. Prefeituras são tão razoáveis com acordos, porque você não busca um? Cedo ou tarde o imóvel ora financiamento será quitado e a dívida estará presente porque uma vez iniciado o processo ele não prescreve.

há 2 anos

Imóvel residencial próprio e impenhorável não responderá qualquer dívida civil, fiscal ou federal previdenciária ou de outra natureza.