há 4 meses

Qual significado de alvará ?

há 4 meses

AlvarÁ é um documento expedito por um órgão com o objetivo de liberar um processo, pode ser de construção, venda de imóvel etc.

há 4 meses

AUTORIZACAO DE FUNCIAMENTO EXPEDIDO PELA PREFEITURA E CORPO DE BOMBEIROS.

há 2 meses

Depende, se for judicial é um documento emitido pelo juiz que autoriza a pessoa que solicita o alvará a praticar o ato descrito. Se for particular pode ser o documento emitido por um órgão público que autoriza o funcionamento de um comércio(por exemplo).

há 2 semanas

O alvará é um documento oficial emitido por uma autoridade pública, geralmente uma prefeitura ou órgão competente, que autoriza a realização de determinada atividade ou procedimento, como construção, funcionamento de empresa, ou liberação de bens. Ele serve como uma permissão formal para o cumprimento de requisitos legais e regulatórios, assegurando que a atividade ou obra está em conformidade com a legislação vigente. No contexto jurídico, o alvará é utilizado, por exemplo, para liberar o uso de um imóvel, conceder licença para atividades comerciais ou autorizar a movimentação de recursos financeiros em caso de herança.