há 2 meses

Qual a diferença entre a propriedade e posse?

há 2 meses

A diferença entre propriedade e posse é um conceito importante no direito. Propriedade refere-se ao direito pleno e exclusivo de um indivíduo sobre um bem. O proprietário tem o direito de usar, gozar e dispor do bem da forma que desejar, dentro dos limites da lei. Isso inclui a possibilidade de vender, alugar, emprestar ou até destruir o bem. A propriedade é registrada em documentos oficiais, como escrituras, que conferem ao proprietário o título legal do bem. Posse, por outro lado, refere-se ao controle ou uso físico de um bem, independentemente de ter ou não o título legal. A posse pode ser temporária ou permanente e não necessariamente confere ao possuidor o direito de dispor do bem como o proprietário faria. Um exemplo comum é o aluguel: o inquilino tem a posse do imóvel, mas não a propriedade, que permanece com o proprietário. Principais Pleno vs. Direito Temporário: O proprietário tem direitos plenos sobre o bem, enquanto o possuidor tem direitos limitados e temporários. TÍtulo Legal: A propriedade é acompanhada de um título legal, enquanto a posse pode existir sem um título formal. Disposição do Bem: O proprietário pode dispor do bem livremente, enquanto o possuidor não tem esse direito.

há 2 meses

A posse é uma situa de fato ou seja determinada pessoa exerce controle sobre um bem sem necessariamente ser proprietário legal. Ex uma pessoa "invade" um terreno e nele construí um barraco. Diz-se que ele é um posseiros. Já a propriedade é um direito reconhecido legalmente. Continuando nosso exemplo. A propriedade do terreno invadido é do SR. XX, e ele faz prova dessa propriedade apresenta uma certidão da matricula do terreno, em seu nome, o que confere legalidade à sua propriedade. Assim, ele pode ingressar na Justiça com uma ação de despejo e retomar a posse plena do terreno.

há 2 meses

PROPRIEDADE: É o direito pleno e legal sobre um bem. Isso significa que o proprietário tem a titularidade registrada e todos os direitos relacionados ao uso, fruição (usufruir dos benefícios), disposição e reivindicação do bem. POSSE; Refere-se ao controle ou uso de um bem, mesmo sem ser o proprietário legal.