Pergunta
Quando o imóvel não possui registro ou a aquisição se deu apenas através de contrato particular de compra e venda ou promessa de compra e venda, se faz a partilha dos direitos e das ações incidentes sobre o referido imóvel.
há 4 anos
64Marcio Albernaz
Tamara Braga
Perguntador
há 4 anos
Partilha de bens imóveis não registrados?
Respostas (7)
Marcio Albernaz
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 183
há 4 anos
Quando o imóvel não possui registro ou a aquisição se deu apenas através de contrato particular de compra e venda ou promessa de compra e venda, se faz a partilha dos direitos e das ações incidentes sobre o referido imóvel.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.980
há 4 anos
O direito brasileiro protege a propriedade e a posse e portanto é possível partilhar em inventario um imóvel irregular. O que ocorre é que as situações que acompanhei exigiu ao mesmo tempo, que ocorresse a regularização em nome dos herdeiros através de usucapião. Não sei se ocorre em todos os casos.
Dhd Imóveis
Imobiliária
Respostas: 21
há 4 anos
Quando não está registrado,. É apenas através de contrato de compra e venda. Ou promessa de compra e venda.
Cristina Vasques
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 3.406
há 4 anos
É ilegal. É preciso fazer a partilha legalmente com a ajuda de um advogado.
Gh Imóveis
Corretor de imóveis
Respostas: 467
há 3 anos
Acordo mutuo.
Marisa Sanchez
Corretor de imóveis
Respostas: 2.780
há 4 anos
SMJ será preciso regularizar a situação documental dos imóveis, Por enquanto o máximo que se partilha é a posse.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 20.974
há 3 anos
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