Pergunta
Se o contrato já foi assinado e registrado em cartório tem a multa. Por que o locatário deixou de alugar apara outra pessoa durante o processo.
há 4 anos
65Gustavode França Martins

Giselle
Perguntador
há 4 anos
Tem multa para cancelar um contrato de aluguel que ainda não foi iniciado?
Olá, firmei um contrato de locação que terá início apenas dia 01 de Julho para outra cidade, porém por motivos de força maior não poderei mais me mudar. Eu assinei o contrato início do mês de Junho, até o dia 15 ainda havia uma inquilina ocupando o espaço, então, acordamos que a locação iniciaria dia 01/07. Para a rescisão, eu devo pagar a multa? Sendo que não iniciou o cumprimento contratual, não estou com as chaves, nem mesmo assinei a vistoria. Estão me cobrando o valor de três alugueis de multa por um imóvel que nem cheguei a tomar posse.
Respostas (9)

Gustavode França Martins
Corretor de imóveis
Respostas: 57
há 4 anos
Se o contrato já foi assinado e registrado em cartório tem a multa. Por que o locatário deixou de alugar apara outra pessoa durante o processo.

Maria ângela Camini

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.980
há 4 anos
Você assinou um contrato. O locador suspendeu visitas e negociação, dispensou possíveis clientes como você que se interessaram em alugar, suspendeu anúncios, os Corretores deixaram de trabalhar o imóvel porque o contrato já estava assinado para segurar que o imóvel não fosse alugado para outra pessoa e por fim houve gastos com nova vistoria imobiliária, contrato de locação etc, etc. Sim a multa é devida porque você assinou um contrato com o compromisso de inicia-lo em julho e houve uma rescisão unilateral. Podes na justiça questionar os 3 alugueis provando que o locador não teve estes gastos, mas com a decisão do STJ em relação a lucros cessantes não creio que tenhas sucesso.

Kevin Costa

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 231
há 4 anos
Sim, pode ser cobrado a partir do momento que o contrato é assinado. O ideal é tentar uma negociação com a imobiliária.

Lene Veras



Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 1.004
há 4 anos
Sim , pode ser cobrado a parti do momento que foi assinado o contrato ele passa a ter validade , o ideal é procurar a imobiliária e tentar uma negociaçao.
Mauricio Dias Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 47
há 4 anos
Seria importante procurar um advogado de sua confiança, porém o CDC dá apenas 7 dias após o recebimento do produto com direito de arrependimento. É possível que você não precise pagar a multa.

Rodrigo Abreu
Corretor de imóveis
Respostas: 251
há 3 anos
Caso já tenha sido realizada a assinatura do contrato já está passível de multa rescisório.

Luis Ricardo Gama
Corretor de imóveis
Respostas: 346
há 2 anos
SIM TEM COMO.

Juliano Cardoso


Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 9.501
há 2 anos
É comum em contrato prorrata haver multa embutida que é para que não haja desistência em caso de arrependimento, porém, como é de outra cidade, recomendo que procure a imobiliária que te alugou ou proprietário, a conversa é sempre a melhor maneira de se resolver o mal entendido.