Pergunta
Se você tivesse feito uma escritura pública de fração ideal poderia regularizar de alguma forma. Se tens apenas contrato ou nem isso, para regularização você terá que procurar o proprietário que consta na matrícula do terreno como um todo para que ele oficialmente te transfira a fração ideal por escritura pública que corresponde ao pedaço que comprou. Com essa escritura você registra sua fração na matricula. Parece ser um loteamento irregular pelo que você descreve. Se teu pedaço tem matricula separada é mais fácil regularizar, mas a escritura é obrigatória. Se é loteamento e tens promessa de compra e venda é diferente. O loteador tem que te dar a minuta da escritura para você levar ao cartório e regulrizar tudo.
há 4 anos
45Maria ângela Camini

Marcos Daniel
Perguntador
há 4 anos
Comprei uma fração de um terreno. Iptu's pagos. Fiz uma casa. Posso docu.
IPTU's pagos. Não tenho escritura, pois comprei uma fração do terreno e construí. Posso fazer uma escritura em cartório e depois levar no cartório de Registro de Imóveis para averbar? Isso valida meu imóvel? Obrigado.
Respostas (7)

Maria ângela Camini

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.980
há 4 anos
Se você tivesse feito uma escritura pública de fração ideal poderia regularizar de alguma forma. Se tens apenas contrato ou nem isso, para regularização você terá que procurar o proprietário que consta na matrícula do terreno como um todo para que ele oficialmente te transfira a fração ideal por escritura pública que corresponde ao pedaço que comprou. Com essa escritura você registra sua fração na matricula. Parece ser um loteamento irregular pelo que você descreve. Se teu pedaço tem matricula separada é mais fácil regularizar, mas a escritura é obrigatória. Se é loteamento e tens promessa de compra e venda é diferente. O loteador tem que te dar a minuta da escritura para você levar ao cartório e regulrizar tudo.

Amaragy José Felix Martins

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 229
há 4 anos
Sem o desmembramento do terreno não. Aliás você corre o risco de perder tudo se não tivear a escritura da casa.

Corretora


Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 852
há 3 anos
Primeiramente, deve averbar o imóvel para depois levar ao cartório.

Edison Castellano
Corretor de imóveis
Respostas: 76
há 4 anos
Fração geralmente não pode fazer isso. Precisa regularizar a fração até que vire escritura do terreno e depois averbar.
Alvim Leste Imóveis

Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 21.010
há 3 anos
Primeiro é preciso ver na prefeitura se o imóvel comporta desmembramento. Se sim, é preciso que todos os compossuidores do imóvel concordem com a transação.

Luna Imóveis Assessoria Iimobiliária
Imobiliária
Respostas: 130
há 3 anos
A proção do terreno adquirido precisa passar pelo procedimento legal de desmenbramento e isso somente pode ser autorizado pelo Poder Público local, segunda as regras do plano diretor. O risco é grande de não dar certo.

Cristina Wagner Salvadori






Corretor de imóveis
Nível: 7 - Executivo
Respostas: 4.005
há 2 anos
Você precisa regularizar a fração para que ela vire uma escritura.