Pergunta
Não, a principio o imóvel da prefeitura é um bem publico, portanto qualquer tipo de invasão, poderá acarretar ao invasor problemas jurídicos. Procure a Prefeitura Municipal onde esta localizado o imóvel e se informe a respeito pra não cair em maracutaia.
há 3 anos
44Millenium Imóveis
Isaque Lopes De Almeida
Perguntador
há 3 anos
Pode fazer usucapião em terreno da Prefeitura?
É possível dar entrada na usucapião de um imóvel construído em um terreno da Prefeitura? O imóvel não possui escritura, apenas contrato de compra e venda, que se encontra em posse do meu pai. Caso seja possível, quais os requisitos e os documentos necessários?
Respostas (8)
Millenium Imóveis
Imobiliária
Respostas: 349
há 3 anos
Não, a principio o imóvel da prefeitura é um bem publico, portanto qualquer tipo de invasão, poderá acarretar ao invasor problemas jurídicos. Procure a Prefeitura Municipal onde esta localizado o imóvel e se informe a respeito pra não cair em maracutaia.
Leonina Helena F. De Castro
Corretor de imóveis
Respostas: 935
há 3 anos
Não é permitido usucapião em terreno público.
Marisa Sanchez
Corretor de imóveis
Respostas: 2.780
há 3 anos
Como regra geral bens públicos não podem ser usucapidos.
Nespolo Negócios Imobiliários
Imobiliária
Respostas: 172
há 3 anos
Melhor verificar essa questão com um advogado em sua cidade para se verificar toda documentação.
Leila Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 649
há 3 anos
Não é possível da entrada em usucapião no terreno do governo.
Rutte Arnaud
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 697
há 3 anos
Não é permitido usucapião de imovel publico.
Johnson
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 10.779
há 3 anos
Área pública não cabe usucapião.
Jefferson Sarkis
Corretor de imóveis
Respostas: 110
há 2 anos
Os bens públicos não estão sujeitos ao usucapião.