Pergunta
Se o imóvel for só dela, e estiver quitado, e se o filho quiser essa doação, então pode. Se a doadora é casada, sem ser pelo regime de separação de bens, ou se vive em união estável, é preciso que o marido ou companheiro concordem com doação. Havendo outros herdeiros, por ocasião do falecimento da doadora, o donatário deverá colar esse imóvel ao inventário. E a doação será facilmente anulável se burlar direitos de outros credores. E te adianto que a doação não é barata. Necessária escritura pública de doação, devidamente registrada em cartório de registro de imóveis e pagamento do ITDCM.
há 2 meses
0Alvim Leste Imóveis
Dirce Verissimo
Perguntador
há 2 meses
Mãe pode passar imóvel para filho?
Respostas (4)
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 20.726
há 2 meses
Se o imóvel for só dela, e estiver quitado, e se o filho quiser essa doação, então pode. Se a doadora é casada, sem ser pelo regime de separação de bens, ou se vive em união estável, é preciso que o marido ou companheiro concordem com doação. Havendo outros herdeiros, por ocasião do falecimento da doadora, o donatário deverá colar esse imóvel ao inventário. E a doação será facilmente anulável se burlar direitos de outros credores. E te adianto que a doação não é barata. Necessária escritura pública de doação, devidamente registrada em cartório de registro de imóveis e pagamento do ITDCM.
Simone Damasceno
Corretor de imóveis
Respostas: 25
há 2 meses
Sim.
Andreia Maia
Corretor de imóveis
Respostas: 120
há 2 meses
Sim. Desde que o imóvel esteja somente no nome dela e os demais filhos estejam de acordo com a transferência.
Souza Pimentel Imoveis
Imobiliária
Respostas: 117
há 3 semanas
Sim pode passar em nome do Conselho não tem problema não.