há 5 anos

Pode o proprietário pedir o imóvel utilizado para o comércio?

há 5 anos

Sim pode. Vai depender das circunstâncias alegadas por ele!

há 5 anos

Para saber se o locador pode pedir o imóvel, é necessário avaliar o contrato.

há 5 anos

Depende, se durante o rpazo determinado somente por infração legal ou contratual, inadimplência ou desapropriação. Dependedo do caso pode despejar quando for prazo indeterminado mas há que se avaliar o direito de renovatória nestes casos.

há 4 anos

Existem algumas hipóteses em que o locador não tem a obrigação jurídica de renovar o contrato. São elas: no caso em que, por determinação do Poder Público, o locador deve fazer obras na propriedade que resultem em sua radical transformação; quando a obra é de tamanha proporção que modifique a natureza do imóvel de modo e altere o valor do negócio; caso o imóvel seja requerido para uso próprio do proprietário; se a propriedade for requerida para uma transação de transferência de fundo de comércio já existente há mais de um ano, sendo o locador detentor da maior parte do capital (seu ascendente, descendente ou cônjuge), o imóvel não poderá ser destinado à utilização da mesma área de atuação do antigo locatário; na situação em que uma proposta de locação de um terceiro ofereça melhores condições do que as do locatário atual.

há 4 anos

Isso quer dizer que, para assegurar o seu direito ao ponto comercial, o locatário seja Pessoa Jurídica e que tenha desenvolvido apenas uma atividade econômica no imóvel pelo prazo mínimo de três anos. A Lei pode obrigar o proprietário a continuar alugando o imóvel caso ele se recuse a renovar o contrato.

há 5 anos

Para assegurar o seu direito ao ponto comercial, o locatário seja Pessoa Jurídica e que tenha desenvolvido apenas uma atividade econômica no imóvel pelo prazo mínimo de três anos. A Lei pode obrigar o proprietário a continuar alugando o imóvel caso ele se recuse a renovar o contrato.

há 5 anos

Segundo a lei do inquilinato não pode, porém existe a multa para quebra de contrato.

há 5 anos

Sim o imóvel pode ser solicitado mas se for quebra de contrato ele paga a multa estipulada.

há 5 anos

Não é um contrato que só pode ser objeto de distrato ao final do mesmo ou em caso de denuncia vazia por falta de pagamento detalhe se for um contrato de 5 anos pode-se pedir renovação via justiça.

há 2 anos

Sim, no caso de quebra de contrato ou intenção de venda.