Marcelo Carnevale Domingues

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Participante desde: 06/2022

SOBRE O RESPONDEDOR:

Marcelo Carnevale Domingues é Corretor de Imóveis com formação em Arquitetura e urbanista - puc campinas, está entre os TOP 3.700 corretores(as) Possuindo um total de 0 artigo publicado e mais 17 respostas em nosso fórum. Está no mercado imobiliário desde 2018 atuando principalmente nos bairros Cambuí - Campinas/sp, Centro - Campinas/sp, Ponte Preta - Campinas/sp, Bosque - Campinas/sp e Guanabara - Campinas/sp, e já trabalhou em empresas como: Imobiliária Jazz, Imobiliária Piccolotto e Une Imóveis - Valinhos/sp.

Minhas respostas

Como fazer para tirar o imóvel da imobiliária?

Primeiro verifique o contrato entre você e a imobiliária, pertinente a seu imóvel, é claro. Ali consta o que deve ser seguido e os critérios para o cancelamento desse contrato. Normalmente pode ser cancelado com aviso prévio de "X" meses dessa ação e, eventualmente pode haver uma carência para tal, conforme as características da relação comercial entre vocês.

Como calcular multa por quebra de contrato?

O calculo deve estar descrito no contrato de locação que você firmou! Ali está o como eles chegaram a esse valor! Se há um prazo mínimo para entrega das chaves sem aplicação de multa, a mesma será legal. Peça à imobiliária que explique esse calculo à você e, se voce não concordar ou não conseguir esse valor para pagamento, explique o porquê e peça uma negociação desse valor junto ao proprietário do seu imóvel. Dependendo do caso, pode ser aceito ou não!

Como funciona o processo de doação de imóvel?

A doação de certo modo é simples, basta você ir a um Cartório e pedir para fazer a escritura de doação desse imóvel e depois o registro do mesmo para a pessoa em questão! Nesse caso, a pessoa que receber essa doação pagará, além das custas normais do cartório e ITBI, um imposto ao estado chamado ITCMD (Imposto de Transmissão de Causa Mortis ou Doação), cuja alíquota varia de estado para estado. Deixe a pessoa já preparada para esse pagamento (pode ser parcelado, depende do caso) ou preveja você pagar no lugar dela. Se você fizer a escritura direto para o nome da pessoa que irá doar, se atente que essa pessoa tenha ganho suficiente para justificar financeiramente poder comprar essa propriedade, do contrário, terá que verificar com um contador de confiança como fazer isso sem afetar a mesma junto à Receita Federal! Obs. Se vc comprar e depois doar, esse problema com a receita federal se resolve automaticamente, porém seu nome ficará no Registro do imóvel como comprador e doador! Se quiser se livrar desse detalhe, faça a segunda opção, mas atente-se ao detalhe que mencionei.

Posso alugar um apartamento com o nome sujo?

Sim, pode! Porém vai depender do aceite do proprietário e/ou imobiliária. Fica mais fácil se você fizer via Seguro Fiança (o que é dificil de aprovar com o nome sujo) ou outro tipo de caução! De toda maneira, no momento da negociação, não deixe de falar a verdade, pois alí é o momento de vc apresentar sua história e ser ouvido.

Como deixar registrado que sou proprietário de um imóvel ?

Sim, deveria ter sido registrado no ato da compra. Se vocês não tem nenhum documento ou contrato entre vocês sobre isso, aconselho que faça o mais rápido possível a mudança da escritura e do Registro desse imóvel para que inclua essa condição. Vocês podem ate ter uma relação honesta e amigável, mas a vida é cheia de surpresas... Consulte seu advogado para que possam fazer do melhor jeito possível essa modificação, pois o mais fácil seria a outra parte lhe fazer uma doação de 50% do imóvel para poderem legalizar tudo sem muita burocracia, porém isso gerará, depende do valor, um imposto baseado no ITCMD de seu estado! Um advogado imobiliário ou com prática contábil poderá lhe orientar se há um modo de evitar isso> Lembre-se, só é dono de um imóvel quem registra o imóvel...

Posso vender imóvel com usufruto?

Sim, pode, desde que a pessoa usufrutuária concorde e assine ou uma concordância (podendo se tornar usufrutuaria do novo imóvel que vc adquirir, se for o caso, ou receber parte do valor da venda). Pode também, abrir mão formalmente desse usufruto. Em todo caso, provavelmente, você precisará de um advogado para validar esses termos. Abraço Marcelo C Domingues.

Apartamento residencial pode ser comercial?

Verifique na Prefeitua de sua cidade a lei de zoneamento urbano vigente, lá diz se pode ou não, e quais os limites de uso desse imóvel. Abraço Marcelo C Domingues.

Quanto custa a multa de quebra de contrato de aluguel?

Tudo dependerá do que reza no Contrato de Aluguel assinado por vocês. Analise nesse contrato a multa estipulada e quais as condições de isenção da mesma. Se foi celebrado um contrato "de boca", aí fica dificil, rsrsrs. Não há o que regulamente nada nesse aluguel, a palavra dita é a que valerá, mas apenas entre as partes. Abraço Marcelo C Domingues.

Ordem de despejo quanto tempo leva?

Se for uma ordem Judicial, essa ordem contem o prazo desse despejo. Caso seja apenas um acordo de desocupação do imóvel o inquilino tem de até 2 a 3 meses para desocupar o imóvel após a comunicação do proprietário, Abraços Marcelo C Domingues.

Quanto tempo demora matrícula atualizada?

Isso varia de cartório para cartório, de cidade para cidade, mas, em geral, você teria que ir a um Tabelião para registrar seu imóvel (consulte com o mesmo a relação de documentos necessários) e entrar com um pedido de Registro de seu imóvel. Nesse cartório, geralmente você pode optar por ele mesmo encaminhar o registro para o Cartório de Imóveis para que se efetue a Matrícula do mesmo (é como a certidão de nascimento de seu imóvel). Não fiz um processo desse, com o Tabelião e Cartório, que demorasse mais de 30 dias, a não ser quando houve algo de errado com a documentação ou solicitada alguma correção da mesma. Já houve caso do tempo que demorou ser de 20 dias. Sugestão, conduza essa documentação com o auxílio de um corretor devidamente registrado no CRECI de sua região. Ele saberá conduzir, corrigir, se necessário e você ficará tranquilo que seu processo foi bem conduzido, Vale o custo.

Como identifico se ele realmente é o construtor?

Veja a Matrícula do imóve, lá está a vida inteira do imóvel. Se o imóvel ainda estiver sem a Matrícula, por ser novo, peça ao construtor o habite-se do mesmo ou vá à prefeitura para verificar quem é o responsável e etc pelo imóvel e sua construção. Se ele for irregular, aí não tem como>.... O mais importante e o que tem real validade é a Matrícula do Imóvel, Quem não registra em Matrícula, não tem o imóveel... Abraço Marcelo C Domingues.

Como ter o calção devolvido por quebra de contrato por parte do proprietário?

Nesse caso, teriam que ser analisado o contrato que você assinou para ver o motivo que isentaria o proprietário da devolução dessa caução. Se não houver um motivo para isso, eu, sempre coloco em contrato que a calção pode ser convertida em bonificação de alugueis. Por exemplo, se você caucionou 3 meses de aluguel, pode ficar com os 3 últimos alugueis bonificados em 100%! Mas, se não foi colocado esse item em seu contrato, sugira essa condição a ele, pois assim, caso ele não tenha o valor para devolução (condição mais comum que se imagina), pode ser uma solução excelente para ele também. Caso ele não concorde, a via seria judicial mesmo. Mas, primeiro, analise seu contrato de aluguel. Abraços Marcelo C Domingues.

Como fazer calculo do IPTU do Inquilino?

Meu amigo(a), Você precisaria obter na prefeitura o valor integral do IPTU do imóvel onde mora. Tem que saber se o IPTU cobrado já é da unidade que você ocupa ou se é referente a todo o imóvel com as 3 unidades cobradas como uma só. Se o caso for das 3 unidades cobradas como uma só, acredito que o razoável seria calcular proporcionalmente à área de cada unidade. Supondo que as 3 unidades tivessem áreas iguais, e seu IPTU é de R$99,90/mês, o IPTU mensal que constará na prefeitura será de R$ 299,70. Se as áreas forem desiguais, seria aceitável usar uma proporção, ou seja a unidade de maior área pagaria proporcionalmente a maior parte do IPTU e a unidade de menor área pagaria a menor parte desse IPTU. Primeiro passo seria pesquisar na prefeitura como ele é cobrado. Algumas prefeituras, como a de Campina/SP, permitem essa pesquisa on line. Consulte a sua. Marcelo C Domingues.

Como funciona quebra de contrato por colocar imóvel a venda?

Sim, se não estiver constando esse detalhe no Contrato de Aluguel, pode ser pedida a multa por quebra de contrato. Após a comunicação da necessidade de venda do imóvel, você deve formalmente comunicar sua intenção ou não de comprar o imóvel pelo valor que o mesmo está sendo vendido! O proprietário deve encaminha a você uma comunicação dessa necessidade com os valores, forma de pagamento e etc. Você tem até 30 dias para responder. Se houver intenção de compra de sua parte, a negociação com o terceiro é cancelada e você passa a ser o novo comprador, devendo encaminhar documentos e mostrar como será capaz de comprar o imóvel conforme ele descreveu na comunicação de intenção de venda ou proposta melhor. Se não tiver intenção de compra, após a sua negativa, e o proprietário comunicar formalmente que vendeu o imóvel, você tem até 2 ou 3 meses para desocupar e receber, se for o caso a multa por quebra de contrato. Abraços Marcelo C Domingues.

Como funciona a venda de imóvel para inquilino?

A princípio, até o dia da assinatura do Compromisso de Compra e Venda ou da lavratura da Escritura em Cartório. Mas, nesses casos, vale antes de mais nada uma bela conversa com ele, pois ele está comprando sua casa e um aluguel a mais ou a menos não pode ser motivo de desacordo entre vocês. Aja com clareza e coerencia Abraços Marcelo C Domingues.

Posso assinar o contrato mesmo sendo demitido?

Eu agiria com a verdade, pois sempre é a melhor solução! Vamos pensar!!! Se o contrato é um contrato seu com o vendedor do imóvel e vc já tem o dinheiro para a compra e só vai ao Cartório para lavrar a escritura e tudo certo, não fará diferença para ele, pois vai receber o dinheiro todo conforme combinado. Agindo assim, inclusive você cria um vínculo de confiança e possivel amizade com o vendedor, pois apesar da situação, você irá cumprir com o combinado. Se, por outro lado, você precisa usar o financiamento bancário e o contrato com o banco é o que vc está mencionando, o banco não saberá ainda de sua situação, mas, se, futuramente você tiver um problema para pagar o financiamento, isso virá a tona e um advogado poderá usar isso contra você, pois você agiu com má-fé e pode perder o direito ao seguro do financiamento se o mesmo contemplar essa cobertura... Pense nisso. Pode ser, até mesmo, que não seja a hora de comprar um imóvel. Abraços Marcelo C Domingues.

Como fazer para ter escritura de casa?

Se já possui o habite-se ok, fica fácil, apenas levando ao cartório os documentos exigidos para a lavratura da escritura e fazê-lo. Um corretor credenciado, nesse caso, pode ajudar. Se não possuir, contrate um arquiteto ou engenheiro para regularizar o imóvel junto à prefeitura.