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Pergunta

7

O locatário que não deseja mais permanecer no imóvel, desocupa, faz a reforma de entrega e devolve as chaves para vistoria final e pagamento dos valores para encerrar o contrato onde inclui a multa por desocupação antecipada. Não é preciso comunicar 30 dias antes. Essa obrigação só existe em caso de solicitar isenção da multa por transferência do empregador(artigo 4 da lei 8.245/91). Se houver clausula obrigando a comunicar, a mesma não tem valor porque vai contra o que a lei determina. O locador não pode quebrar o contrato enquanto o prazo determinado for válido salvo se, o inquilino também desejar desocupar ou concordar em sair mediante indenização. Muitas vezes os valores pedidos são absurdos e nesse caso não há o que fazer.

há 3 anos

47

Maria ângela Camini

imóvel guide usuário

Sofia Santos

Perguntador

há 3 anos

Como funciona quebra de contrato de aluguel?

Respostas (7)

Corretor de imóveis

Maria ângela Camini

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 7.966

há 3 anos

O locatário que não deseja mais permanecer no imóvel, desocupa, faz a reforma de entrega e devolve as chaves para vistoria final e pagamento dos valores para encerrar o contrato onde inclui a multa por desocupação antecipada. Não é preciso comunicar 30 dias antes. Essa obrigação só existe em caso de solicitar isenção da multa por transferência do empregador(artigo 4 da lei 8.245/91). Se houver clausula obrigando a comunicar, a mesma não tem valor porque vai contra o que a lei determina. O locador não pode quebrar o contrato enquanto o prazo determinado for válido salvo se, o inquilino também desejar desocupar ou concordar em sair mediante indenização. Muitas vezes os valores pedidos são absurdos e nesse caso não há o que fazer.

Corretor de imóveis

Elisete Lima - Creci 164.893

Medalha de bronze Medalha de prata

Corretor de imóveis

Nível: 3 - Master

Respostas: 383

há 3 anos

Costumar ser um porcentual do valor de locação.

Corretor de imóveis

Giacometti Creci 107.494

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 156

há 3 anos

No caso de quebra de contrato por parte do inquilino a legislação determina que será necessário pagamento proporcional do período estipulado um documento não havendo prazo pode existir uma porcentagem prevista dentro do contrato de aluguel.

Corretor de imóveis

Marcio Albernaz

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 183

há 3 anos

No caso da quebra de contrato por parte do inquilino, a legislação determina que será necessário o pagamento proporcional ao período estipulado no documento. Não havendo prazo, pode existir uma porcentagem prevista dentro do contrato de aluguel.

Corretor de imóveis

Andre Luiz Martins Fernandes

Corretor de imóveis

Respostas: 26

há 3 anos

Será paga a multa propocional ao tempo restante do contrato.

Corretor de imóveis

Johnson

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco

Corretor de imóveis

Nível: 5 - profissional

Respostas: 10.779

há 3 anos

Por falta de pagamento ou uma clausura especifica. Final do contrato tem 3o dias para sai. Situações especificas.

Corretor de imóveis

Erikson Marklew

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 1.685

há 3 anos

Locador não pode reaver o imóvel antes do prazo estipulado em contrato, exceto precise do bem para uso próprio ou se o inquilino cometer algum ato ilegal.

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