Pergunta
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PERMITE QUE UMA PESSOA. ADIQUIRA PROPRIEDADE DE UM BEM. PELO USO DURANTE UM DETERMINADO TEMPO SEM INTERRUPÇÃO,. MAS EM NENHYMA HIPÓTESE SE FOR UM BEM PUBLICO.
há 3 anos
35Mauricio Magagnato

Zildene Andrade
Perguntador
há 3 anos
Eu posso pedir a posse da área e que chance tenho de ganhar?
Sou moradora de uma Área pública.
Respostas (8)

Mauricio Magagnato
Corretor de imóveis
Respostas: 86
há 3 anos
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PERMITE QUE UMA PESSOA. ADIQUIRA PROPRIEDADE DE UM BEM. PELO USO DURANTE UM DETERMINADO TEMPO SEM INTERRUPÇÃO,. MAS EM NENHYMA HIPÓTESE SE FOR UM BEM PUBLICO.

Thiago Freitas De Lima Negocios Imobiliários

Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 99
há 3 anos
Depende muito da situação desta área, lembre se que você irá pedir a um órgão publico que te de uma área que também é publica.

Maria ângela Camini

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 3 anos
Área pública não pode sofrer usucapião, mas pode ser regularizada pelo poder municipal através da Reurb.

Planalto Vip Imobiliária


Imobiliária
Nível: 3 - Master
Respostas: 2.190
há 3 anos
Sua chance de ganhar é ZERO, a não ser que a prefeitura local, transforme a área onde mora de maneira irregular, num condomínio, por exemplo.

Meu Teto S P



Imobiliária
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 9.074
há 3 anos
Você pode pedir um processo de usucapião mas existem mais de 36 espécies de usucapião então A melhor forma de conversar a respeito é orientando-se por um advogado especializado em direito imobiliário 100 Aventureiros por perto esse tipo de processo geralmente é demorado por conta das regras de concessão do usucapião de uma área pública. Mas é possível.

águila Imóveis
Corretor de imóveis
Respostas: 110
há 3 anos
Área pública não é passivel de pleitear documentação nenhuma de posse.
Alvim Leste Imóveis

Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 19.936
há 2 anos
Área pública não é passível de ser usucapida. E a prefeitura só pode doar suas áreas se conseguir aprovar uma lei específica para essa doação.

Imoveisnodestaque
Corretor de imóveis
Respostas: 19.052
há 2 anos
A posse de um imóvel e dada para quem jã tem um documento de cartório de forma legal.