Pergunta
pode ser penhorado
há 4 anos
105Lima
Neusa Bonfim
Perguntador
há 4 anos
Apartamento financiado pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio?
Respostas (8)
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.882
há 4 anos
Pode ser penhorado.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 4 anos
O imóvel financiado tem garantia por alienação fiduciária então mesmo que se aceite a penhora esta não surtirá efeito pois o imóvel está alienado ao banco garantidor. O cartório costuma recursar pois o objetivo é levar o imóvel a leilão, mas este foi alienado em garantia do financiamento e esta garantia tem preferência.
Bruna Innocenti
Corretor de imóveis
Respostas: 93
há 4 anos
Sim, o banco será acionado, e o penhor irá quitar os dois.
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.520
há 4 anos
Pode sim!
Eliene (apelido Nayla)
Corretor de imóveis
Respostas: 207
há 4 anos
A jurisprudência da Corte admite a penhora de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação para pagamento de taxas condominiais, não obstando o fato de ser considerado bem de família, a teor do art.3º, inciso IV, da Lei n° 8.009/1990.
Emilton Araújo Da Costa
Corretor de imóveis
Respostas: 212
há 4 anos
Não.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 4 anos
Pode sim.