há 4 meses

Único imóvel do fiador pode ser penhorado?

há 4 meses

SIM, O único imóvel do fiador pode ser penhorado para que da dívidas de aluguel, Mesmo que seja considerado bem de família essa possibilidade foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal STF.

há 4 meses

Depende da situação. Em regra, o único imóvel do fiador pode ser penhorado, mesmo se for seu bem de família. Por que pode ser penhorado? O STF decidiu que o bem de família do fiador em contrato de aluguel pode ser penhorado para garantir a dívida do locatário. Isso acontece porque o fiador assume voluntariamente o risco ao garantir o contrato. Exceções (quando NÃO pode ser penhorado): Se o imóvel for usado como moradia da família do locador (para quem aluga, e não o fiador). Se houver abuso ou ilegalidade no contrato. Em alguns casos de financiamento habitacional, quando o bem já está hipotecado.

há 3 meses

Sim, mesmo sendo único imóvel, o fiador assumiu o risco da fiança, portanto terá que bancar a dívida de seu afiançado. Vale lembrar que, no geral, é o patrimônio do fiador e não o imóvel dele, que estará garantindo a dívida do afiançado, a menos que esse imóvel tenha sido dado sem caução, situação em que essa caução será averbada na matrícula do imóve.

há 1 mês

Por regra geral, não.