há 1 ano

Ação de usucapião impede venda de imóvel?

Coloquei um imóvel a venda com vários inquilinos, um deles entrou com ação de usucapião, mas sempre pagou aluguel e IPTU, nunca teve contrato assinado pois já herdei o imóvel com ele. Posso vender este imóvel mesmo com essa ação movida contra mim, uma vez que ele entrou com justiça gratuita para atrapalhar a venda e ganhar tempo?

há 1 ano

Sim impede.

há 1 ano

Se a usucapião tiver sido concluída, pode vender sim.

há 1 ano

TerÁ que esperar a conclusão da ação.

há 1 ano

A única pessoa que sairá ganhando nessa ação de usucapião é o advogado. Mesmo sendo inquilino anterior, a locação verbal(artigo 47 da lei 8.245/91) a locação existe e exclui completamente qualquer pretensão de usucapião. Não vai conseguir vender enquanto esta ação estiver em curso. Um bom advogado extingue a ação já na inicial, comprovando que mensalmente ele pagava o aluguel.

há 1 ano

Geralmente, uma ação de usucapião não impede a venda de um imóvel. PorÉm, o comprar vai ficar sabendo dessa ação e é preciso da orientação de um profissional do setor jurídico.

há 1 ano

Se você é o proprietário legal do imóvel, você pode vende-lo. No entanto, se o inquilino entrou com um processo de usucapião, ele pode estar buscando adquirir a propriedade do imóvel por meio da posse prolongada e continua. Para evitar que o inquilino conclua o processo de usucapião, é importante tomar algumas medidas, buscar um bom advogado e reivindicar a posso do imóvel!

há 1 ano

Ate que seja julgado não.

há 1 ano

Se o usucapião já estiver concluída pode vender seu imóvel.

há 1 ano

Não impede desde, o juiz titular do caso tenha dado parecer favorável pra tal ato,.

há 1 ano

Boa noite, Cristiano! Tudo bem? o simples trâmite da ação de usucapião não impede a venda do imóvel, especialmente se a matrícula esta livre, ou seja, não está gravada com inalienabilidade. De qualquer forma, é prudente que o comprador seja informado da ação e avalie o risco, embora, pelo seu relato, não haja fundamento para êxito na pretensão.

há 1 ano

Tecnicamente falando se você já finalizou o inventário (o imóvel já é seu) e ainda não foi iniciada a ação de usucapião você até conseguiria vender o imóvel. Mas há o que a lei chama de "boa fé objetiva das partes" (art.422 do código civil) de forma que o comprador tem que estar ciente do problema. Se o seu relato dos fatos é fiel a ação desse inquilino de usucapião não prospera porque ele paga aluguel (você prova isso?) e mesmo sem contrato, em caso de morte do locador automativamente a locação se transfere aos herdeiros).