há 4 anos

Marido pode vender sua parte do imóvel para esposa?

Sou casada em regime total de bens. Meu esposo e eu temos um imóvel adquirido antes da oficialização do casamento em cartório. Posso comprar a parte dele no imóvel?

há 4 anos

A compra e venda entre cônjuges é lícita conforme o ART.499 do CC ; no entamtose o casamento se deu de Forma do ART.1641,isso é pelo regime obrigatórios de separação de bens.

há 4 anos

No regime de Comunhão Universal de Bens, o imóvel é de vocês dois, e se ele te "vendesse" o imóvel, ele continuaria sendo de vocês dois porque vocês são casados sob o regime da comunhão universal e tudo o que adquirirem na constância do casamento pertencerá a ambos. Para o Direito, pessoas casadas sob o regime da comunhão universal de bens são consideradas uma só pessoa no que tange aos bens móveis e imóveis. Concorda comigo que o Direito é lindo?? rs.

há 4 anos

Não, Regime de comunhão total de bens comunica todos os bens anteriores e posteriores ao casamento com o casal. Somente após divórcio e partilha é que os bens serão divididos em 50% para cada e você poderá comprar.

há 4 anos

Sim.

há 3 anos

Sim.

há 3 anos

Não, quando se tem o casamento no regime total de bens, todos os bens se comunica sendo adquiridos antes ou depois do casamento.

há 3 anos

Sim, como o bem está excluído na comunhão ele pode ser alienado entre cônjuges.

há 2 anos

Não, regime de comunhão total de bens comunica todos os bens anteriores e posteriores ao casamento com o casal, somente após o divórcio a partilha é que os bens serão divididos em 50% para cada e você poderá comprar.