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Como tirar o habite-se de um imóvel já construído?

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FarÁ agora o que deveria ter feito antes de construir. Verificar se a obra atende ao código de obras da cidade e providenciar a planta. E, para averbar a construção, é preciso antes providenciar o registro da obra na Receita Federal.

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Procure a secretaria de habitação de sua cidade eles vão te orientar sobre todo o processo.

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Etapas para obter o Habite-se de um imóvel já construído: - Contrate um profissional habilitado Um arquiteto ou engenheiro precisa fazer uma vistoria técnica no imóvel e elaborar o projeto como construído (as built), com base no que foi realmente feito. - Reúna a documentação necessária Isso pode variar por cidade, mas geralmente inclui: - RG e CPF do proprietário - Matrícula atualizada do imóvel - Projeto arquitetônico - Alvará de construção (se houver) - ART ou RRT do responsável técnico - Comprovantes de pagamento de taxas e tributos - Solicite a regularização na prefeitura Vá até a Secretaria de Urbanismo ou Obras do seu município e protocole o pedido de regularização. Em alguns casos, é possível fazer isso online. - Aguarde a vistoria da prefeitura Um fiscal vai até o imóvel verificar se ele está de acordo com as normas urbanísticas e de segurança. - Pague as taxas e/ou multas (se houver) Se houver divergências com o projeto aprovado ou construção sem alvará, pode ser necessário pagar multas de regularização. - Receba o Habite-se (Certidão de aprovação, a prefeitura emite o documento que comprova que o imóvel está apto para uso. Em algumas cidades, é possível obter o Habite-se por anistia, caso o imóvel se enquadre em leis municipais de regularização. Se precisar entre em contato com a Boom Imobiliaria!

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Para tirar o habite-se de um imóvel já construído, siga estes passos: 1- Vá à prefeitura da cidade onde está o imóvel e solicite a Apresente os documentos: projeto aprovado, alvará de construção, ART ou RRT, laudos técnicos e matrícula do imóvel; 3- Agende vistoria com a fiscalização municipal; 4- Corrija eventuais pendências apontadas na vistoria; 5- Após aprovação, a prefeitura emite o Habite-se. Observação: Cada município pode ter exigências específicas.