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Como surgiu o contrato de locação?

De onde veio o contrato de locação?

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O contrato de locação surgiu da necessidade existente entre locador e locatário, em se ter um documento justo, com previsão de obrigação e deveres para ambos durante a vigência da locação do imóvel. O Contrato de locação é fundamental para o serviço de locação de imóveis.

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O contrato de locação surgiu no Direito Romano, com um acordo para uso temporário de bens mediante pagamento. Evoluiu ao longo dos séculos até ser regulado por leis modernas, como a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) no Brasil.

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O contrato de locação tem uma história antiga e remonta a milhares de anos. Os primeiros registros de locação aparecem na Mesopotâmia, cerca de 2.000 a. C. , onde contratos eram escritos em tabuletas de argila para formalizar o arrendamento de terras agrícolas. Na Roma Antiga, surgiu o conceito de locatio conductio, que abrangia não apenas a locação de imóveis, mas também de serviços e bens móveis. Esse modelo influenciou diretamente o direito moderno. No Brasil, a locação era inicialmente regulada pelo Código Civil de 1916,mas ganhou normas específicas em 1921,com o Decreto Legislativo 4.403. Em 1934,o Decreto-Lei nº 24.150 trouxe regras mais rígidas para proteger locatários comerciais contra cobranças abusivas. Atualmente, a locação é regida pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), que estabelece direitos e deveres para locadores e locatários, garantindo maior equilíbrio nas relações locatícias. Se precisar entre em contato com a Boom Imobiliaria!

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Quase todos os contratos celebrados entre as partes como de seguro locação dentre outros tem sua origem na Roma antiga na Grécia nos povos da antiguidade.