Robson Oliveira

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SOBRE O RESPONDEDOR:

Robson Oliveira é Corretor de Imóveis está entre os TOP 700 corretores(as) com conhecimentos em Jurídico Imobiliário. Imóveis. Negociação. Condomínio. Documentação, entre outras. Possuindo um total de 0 artigo publicado e mais 234 respostas em nosso fórum. Está no mercado imobiliário desde 2011 atuando principalmente nos bairros Riviera De São Lourenço e São Lourenço, e já trabalhou em empresas como: Srw, Srw e Matias Imóveis.

Minhas respostas

Como divido a matricula em um terreno com duas casas?

Para dividir a matrícula de um terreno com duas casas você deve solicitar a desmembramento no cartório de registro de imóveis reúna documentação necessária como plantas Imóveis comprovante de entradas individual e a escritura do imóvel um engenheiro ou arquiteto pode ajudar elaborar o projeto Após a aprovação de cada unidade terá o seu próprio IPTU.

O que fazer quando a pessoa não respeita a desocupação e o contrato renova?

Você deve notificar a Imobiliária e o proprietário sobre a desocupação parcial e solicitar a revisão do contrato formalize a reclamação por escrito incluído evidências de sua desocupação Se necessário entre com uma ação judicial para remover seu nome do contrato e esclarecer a situação.

Contrato sem reconhecer firma pode despejar do nada? Quais meus direitos?

Mesmo sem firma reconhecida o contrato de locação é válido os proprietários não podem despejá-los sem uma notificação formal e motivo legal se eles alegam insatisfação devem seguir o processo legal recomendo documentar todas as interações de comunicar suas preocupações Se necessário consultar um advogado para proteger seus direitos.

Posso entrar na justiça com uma imobiliaria que tem mal atendimento?

Você pode entrar na justiça contra a imobiliária por mal atendimento e cobrança indevida comprove a comunicação e os erros ação judicial pode resolver a questão e a buscar o possível ressarcimento ou ajuste.

Vendi meu imóvel e me arrependi, consigo desfazer?

Desfazer a venda de um imóvel após assinatura do contrato é complicado se a multa for estipulada no contrato Você pode ter que paga-la para reverter a situação é necessário consentimento do comprador consulte um advogado para entender suas opções possíveis e consequências legais incluindo o risco do processo.

O que faço quando a pessoa não quer assinar para delimitar terreno?

Se a outra pessoa não quer assinar para delimitar o terreno você pode tentar uma mediação amigável para chegar a um acordo se isso não funcionário considera entrar com uma ação judicial de usucapião ou delimitação de terreno consulte um advogado para orientações sobre como proceder legalmente e proteger seus direitos.

Quem devolve o dinheiro por cobrança errada? Imobiliaria ou locatario?

Você tem direito ao ressarcimento do valor pago indevidamente a responsabilidade é do proprietário pois ele é quem deve garantir a correção das cobranças solicite o reembolso a imobiliária que pode intermediar a questão com o proprietário.

Como proceder para trocar a imobiliária?

Para trocar de Imobiliária águarde o término do contrato e notifique a atual sobre a sua intenção consulte o Creci para verificar a idoneidade da imobiliária para descobrir sobre o inquilino Você pode conversar diretamente com ele desde que o a cláusula do contrato não impeça essa comunicação após a troca peça referência e faça uma nova seleção.

Existe alguma lei que faça a proprietária separar agua e luz das casas?

Sim a lei 8. 078/90 código de defesa do consumidor pode exigir a separação das contas de água e luz para garantir justiça e transparência no consumo verifique com o advogado local para detalhes específicos.

Contrato não dizia da umidade, quais meus direitos?

Você tem direito a exigir reparos por umidade Pois é um problema que afeta a habitalidade se a imobiliária não resolver você pode solicitar uma redução do aluguel ou até a rescisão contratual.

Continuo com a compra de um apto com debito no iptu?

Continuar com a compra que o IPTU do terreno tiver débito mesmo que a CND do apartamento esteja positivo a dívida da construtora pode afetar a propriedade É aconselhável consultar um advogado para entender as implicações legais e avaliar o risco verifique se a dívida Será que tá antes da compra.

Como tiro alguem do meu terreno?

Para retirar a pessoa você deve entrar com uma ação de reintegração de posse no juiz competente documento e a situação e contrate um advogado para ajudar nesse processo legal.

Em que lei eu posso me amparar para devolver a caução?

Você deve ser um parar na lei do inquinado lei número 8. 245/1991 como contrato não foi assinado e o cliente desistiu da locação você deve devolver o depósito caução a lei não permite retenção de valores quando não há contrato formalizado é importante comunicar a devolução por escrito e manter um registro.

Cheque caução devolvo em transferencia ou em cheque mesmo?

Você pode devolver o cheque caução tanto em cheque quanto em transferência bancária dependendo do que for mais conveniente para ambas as partes se optar por transferência certifique-se de que os dados bancários corretos do inquilino é recomendável registrar a devolução por escrito independente do método escolhido.

Fossa entupiu, transbordou quem deve arcar?

A responsabilidade pelo conserto da fossa geralmente Depende do que está estipulado no contrato de locação se o entupimento ocorreu devido a um mau uso pelo inquilino este pode ser responsável no entanto se foi um problema estrutural a responsabilidade é do proprietário Verifique o contrato e considere uma vistoria para esclarecer a situação.

Não foi feito o registro do imóvel ainda o que pode acontecer?

Registrar o imóvel ainda não resulta na perda do financiamento mas é fundamental fazê-lo para garantir a sua segurança jurídica e evitar problemas futuros o registro formaliza a propriedade e protege os seus direitos recomendo a agilizar o registro no cartório o mais rápido possível para evitar complicações.

Posso sublocar caso uma pessoa use outra vaga?

Seu contrato proíbe a sublocação você não pode permitir que a filha do locatário use a vaga sem a sua autorização pois isso pode ser considerado uma violação do contrato quanto ao valor do aluguel você pode propor um reajuste mas isso deve ser discutido e acordado entre ambas as partes é importante formalizar qualquer alteração por escrito.

Como registro uma vaga que tem iptu?

Para registrar uma vaga de garagem que eu já possui IPTU você deve solicitar a regularização no cartório de registro de imóveis reúna a documentação necessária como a escritura do imóvel e o IPTU da vaga um engenheiro ou um arquiteto pode precisar elaborar um projeto após isso leve tudo para o cartório para formalizar o registro.

Posso perder minha casa porque estou devendo a multa rescisória contratual?

Você não pode perder sua casa apenas por lhe ver a multa rescisória para tomar a casa o credor precisaria entrar com uma ação judicial para obter a decisão favorável mesmo assim existem proteções legais para evitar que sua residência principal seja retirada é importante buscar a orientação jurídica para entender seus direitos.

Como escriturar terreno fiscal?

Você deve reunir os documentos necessários como a escritura de compra e venda documentos pessoais e se aplicável ao registro de cartório de imóveis depois leve os documentos ao cartório de registro de imóveis para solicitar a escritura pode ser necessário pagar taxas consulte o advogado se tiver dúvidas.